Bôas Cueva diverge parcialmente de Mendonça em caso sobre padroeira
Disputa no TSE sobre postagens eleitorais envolve Nossa Senhora Aparecida e repercute no oeste paranaense
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou divergência parcial nesta quarta-feira (30/09) com a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de postagens associando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O voto foi cadastrado no sistema como 'divirjo em parte', sem detalhes públicos sobre os pontos específicos de discordância. A sessão virtual do TSE segue até 23h59 com placar provisório de 3 a 1 pela manutenção da decisão original. Mendonça defendeu em seu voto que a questão não envolvia cerceamento religioso, mas sim o combate a notícias falsas no período eleitoral. O caso gerou oscilações judiciais: após a liminar de Mendonça na sexta-feira (25/09), o ministro Flávio Dino (STF) liberou temporariamente as postagens a pedido do humorista Antonio Tabet, decisão posteriormente revertida por Luiz Fux (STF). O presidente do TSE, Edson Fachin, considerou levar o caso ao plenário presencial, mas recuou após consulta a outros ministros.
A divergência registrada no TSE ocorre em momento sensível para a relação entre política e religião no Oeste do Paraná, região com forte presença de comunidades católicas e evangélicas. Em cidades como Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu, onde 73,8% da população se declara cristã (Censo IBGE 2022), temas religiosos frequentemente entram no debate eleitoral municipal. A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) registrou em 2025 aumento de 42% em projetos de lei sobre símbolos religiosos nas câmaras municipais da região. Especialistas da Unioeste apontam que o período eleitoral intensifica o uso estratégico de pautas religiosas, com risco de desinformação - problema que já motivou ações conjuntas do Ministério Público do Paraná com a Diocese de Cascavel. O caso atual no TSE reflete tensão nacional, mas tem eco local: em Marechal Cândido Rondon, a Câmara Municipal aprovou em agosto moção de repúdio a qualquer tentativa de alteração do status de Nossa Senhora Aparecida. A discussão ocorre às vésperas da Festa da Padroeira em vários municípios da região, evento que tradicionalmente atrai autoridades políticas.