STF e TSE protagonizam vaivém judicial sobre Nossa Senhora Aparecida
Disputa judicial ocorre a cinco dias do primeiro turno das eleições presidenciais.
A investigação que a matéria não cobriu. Conexões, contexto histórico, fontes extras.
A síntese editorial. Posição declarada. O que tudo isso significa.
A menos de uma semana do primeiro turno das eleições presidenciais, uma disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida colocou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em lados opostos. Na sexta-feira (25/9), André Mendonça, vice-presidente do TSE e ministro do Supremo, determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No domingo (27/9), Flávio Dino, ministro do STF, derrubou a ordem de Mendonça. Na noite de segunda-feira (28/9), Luiz Fux, também ministro do Supremo, suspendeu a decisão de Dino e restaurou a determinação de Mendonça. Fux ordenou que as plataformas digitais restabelecessem, em até 24 horas, a remoção dos conteúdos relacionados à controvérsia, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. A decisão é provisória e o caso será analisado pelo plenário do STF na quarta-feira (30/09). O texto no centro da polêmica é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em 2007 pelo ex-deputado Victório Galli, hoje filiado ao Progressistas, que está arquivado na Câmara dos Deputados.
O vaivém judicial sobre Nossa Senhora Aparecida revela mais do que uma disputa religiosa: é uma batalha estratégica no campo eleitoral. O timing, a cinco dias do primeiro turno, não é coincidência. A decisão inicial de Mendonça, ministro indicado por Bolsonaro, buscava proteger a imagem do clã Bolsonaro de uma narrativa que poderia afetar sua base eleitoral evangélica. Já a intervenção de Dino, histórico crítico de Bolsonaro, parece ter sido uma manobra para manter a polêmica viva, atacando o eleitorado conservador. Fux, ao suspender a decisão de Dino, colocou-se como árbitro do jogo, mas também reforçou a imagem de que o STF está envolvido em disputas políticas — algo que tem sido usado como narrativa pela oposição. O caso, que chegou ao Supremo através de um recurso da campanha de Flávio Bolsonaro, expõe o uso da Justiça Eleitoral como campo de batalha narrativa. O PL 2.623/2007, arquivado há anos, foi resgatado como pretexto para uma guerra de narrativas que visa mobilizar ou desmobilizar eleitores em um momento crucial. Os atores envolvidos têm interesses claros: proteger a família Bolsonaro, desgastar o governo ou posicionar-se como mediador imparcial.