Meta pode ser multada por manter perfil de escritório ligado à tragédia de Mariana
Disputa judicial envolve uso de marca e fundadores dissociados do PGMBM.
A síntese editorial. Posição declarada. O que tudo isso significa.
A Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta uma possível multa por manter ativo no Brasil o perfil do escritório de advocacia britânico PGMBM, que usa o nome Pogust Goodhead. A disputa envolve Tom Goodhead, um dos fundadores do escritório, que pediu a remoção de seu sobrenome da marca, já que ele agora está ligado a outra empresa, a Pogo Gestões. O PGMBM representa centenas de brasileiros, incluindo municípios, em uma ação contra a mineradora BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Uma liminar da Justiça brasileira, emitida em 18 de junho, proibiu o uso da marca Pogust Goodhead no Brasil, incluindo redes sociais. No entanto, o perfil no Instagram (@pogustgoodhead_br) permaneceu ativo, levando à ameaça de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 150 mil, para a Meta. Em 23 de setembro, a Justiça deu à Meta 48 horas para suspender o perfil, mas ele só foi removido nesta quinta-feira (1º de outubro), após os reclamantes pedirem o reconhecimento do descumprimento e a majoração da multa. Alicia Alinia, atual líder do PGMBM, classificou a disputa como parte de uma campanha maior contra o escritório.
A disputa judicial envolvendo a Meta e o escritório PGMBM revela um conflito mais profundo entre os fundadores e os atuais administradores do escritório britânico. Tom Goodhead e Harris Pogust, ambos fundadores, não fazem mais parte da empresa, mas seus nomes continuam associados à marca Pogust Goodhead, que representa vítimas da tragédia de Mariana. A liminar brasileira contra o uso da marca no país sugere que os fundadores estão tentando dissociar suas identidades das operações atuais do PGMBM, possivelmente para evitar implicações legais ou reputacionais. A Meta, por sua vez, enfrenta uma situação delicada: enquanto cumprir a ordem judicial é obrigatório, a remoção do perfil pode ser vista como censura ou interferência em uma causa de alto impacto social. O timing da decisão, próxima ao aniversário de dez anos da tragédia de Mariana, também é estratégico, pois aumenta a pressão pública sobre a Meta para agir rapidamente. A multa diária de R$ 5 mil, embora simbólica para uma empresa do porte da Meta, serve como um lembrete de que plataformas globais não estão acima das leis locais. Para o PGMBM, a disputa pode ser uma tentativa de consolidar sua autonomia sob nova liderança, enquanto os fundadores buscam proteger suas carreiras individuais.